Revolução na educação? Número de analfabetos no Maranhão cresceu no “melhor governo de Roseana Sarney”.

Divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012 colocam novamente o Maranhão em situação vexatória, principalmente no quesito Educação e apontam que no governo Roseana Sarney a quantidade de pessoas com 15 anos que são analfabetas aumentou em relação a 2009, quando ela iniciou o terceiro mandato a frente do governo do Estado.

Naquele ano o percentual da população nesta faixa etária que era analfabeta atingia o patamar de 19,1%, (872 mil pessoas). Em 2012, os números do PNAD revelam que o percentual da população maranhense com 15 anos ou mais que não teve ainda a oportunidade de conjugar dois verbos essenciais à cidadania: ler e escrever, alcançava o patamar de 20, 8%% o que equivale 986 mil pessoas.

Embora tenha reassumido o governo do Estado em 2009, com a promessa de recolocar o Maranhão nos “trilhos” e ter sido reeleita no ano seguinte defendendo esta proposta, a atual governadora comanda atualmente um estado, onde o numero de analfabetos é maior do que  o encontrado por ela quando ela assumiu o posto em abril de 2009.

No dia 27 de setembro de 2010, o Editorial do Jornal O Estado do Maranhão afirmou que a reeleição da então candidata, a governadora Roseana Sarney (PMDB), que disputava o quarto mandato seria fundamental para consolidar a política de desenvolvimento por ela iniciada. Um ano antes, a governadora que já havia exercido dois mandatos, pelo PFL, atual DEM (entre os anos de 1995 e 2002), assumiu o comando do Estado pela terceira vez, por força de uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a cassação do mandato do governador Jackson Lago (PDT).

Porém, os números do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012, revelam dados contraditórios as afirmações defendidas pelo jornal, cuja linha editorial é atrelada ao grupo político da governadora. Os indicadores apresentados pelo IBGE mostram que de todos os estados do nordeste, que por sinal registra o maior índice de analfabetos na população com idade acima de 15 anos, dentre todas as regiões do país, o Maranhão é o único que apresentou aumento na quantidade de pessoas reféns do analfabetismo.

FONTE: por  Leandro Miran 
BLOG MARARRAPA  

Brasil pode enfrentar aumento de até 7°C na temperatura

Projeção é de aumento da temperatura de 0,5°C a 1,5°C no País até o final do século

---

Marcos de Paula/Estadão Conteúdo

"Seca afeta município de Bodocó, em Pernambuco"

A primeira parte do novo relatório do IPCC não traz projeções específicas por países – esses detalhes deverão aparecer na segunda parte, que será divulgada em abril do ano que vem –, mas dá para tirar algumas conclusões para o Brasil.

Os modelos climáticos que avaliam a temperatura para todo o globo apontam para uma elevação muito provável (probabilidade de mais de 90%) da temperatura em toda a América do Sul, com os valores mais altos para o sul da Amazônia.

A projeção é de um aumento da temperatura média de 0,5°C (centro-sul) a 1,5°C (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) no País até o final do século no cenário mais otimista de emissões de gases de efeito estufa; e de 3°C (sul e litoral do Nordeste) a 7°C (Amazônia) no pior cenário.

Também é provável (probabilidade de mais de 66%) que ondas de calor se tornem mais frequentes na Amazônia e no Nordeste. O IPCC afirma ainda que é muito provável que o nível de precipitação vai subir na bacia do Prata e cair no Nordeste e na porção oriental da Amazônia.

A tendência é a mesma apontada há pouco mais de duas semanas no 1º relatório nacional de avaliação dos impactos das mudanças climáticas no Brasil. O trabalho focado na nossa realidade foi compilado pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, a versão nacional do IPCC.

"Os dois estudos vão na mesma linha. Talvez não nos mesmos números porque os modelos climáticos usados diferem um pouco, mas a tendência é a mesma", comenta o pesquisador José Marengo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), membro tanto do IPCC quanto do PBMC.

Ele lembra que há dois anos o Nordeste do País tem vivenciado uma de suas piores secas da história, evento que, se levado em conta dentro de uma sequência de outros semelhantes, pode ser interpretado como um sinal de mudanças climáticas. "Só espero que os políticos considerem seriamente o que diz o relatório. Porque ele não é só um relatório, mas o estado da arte do que a ciência conhece sobre o problema. Ainda não é uma catástrofe, mas se nada for feito, as coisas podem piorar", diz. "A pior coisa que os políticos podem fazer é ignorar a ciência e ficar esperando que tragédias aconteçam."

FONTE: Por Giovana Girardi, estadao.com.br

Novos partidos atraem 50 deputados e aliança governista é a mais afetada

Criação do Solidariedade, de perfil oposicionista, e do PROS, que deve ir para a base de Dilma, agita o Congresso e 10% da composição partidária pode ser modificada; PT e PMDB se articulam para votar logo restrição à criação de novas legendas

---

---

BRASÍLIA - A criação de dois novos partidos, Solidariedade e PROS, promete desencadear migrações envolvendo até 50 deputados - cerca de 10% da composição da Câmara - e afetar sobretudo partidos da base governista. Diante da agitação no mercado eleitoral, PT e PMDB já trabalham para tirar da gaveta o projeto que inibe a criação de novas agremiações. O objetivo dos dois maiores partidos governistas é fechar a brecha na regra da fidelidade partidária criada pelo Judiciário.

Nessa quarta-feira, 25, no primeiro dia após o surgimento, as duas novas siglas já divulgavam 33 adesões. Pela regra atual, o parlamentar que ingressar num partido recentemente criado não poderá ter o cargo questionado pela legenda que o abrigava anteriormente. As negociações políticas dos novos partidos envolvem divisão de tempo de TV em campanhas eleitorais e recursos do fundo partidário.

Criado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, de saída do PDT, o Solidariedade tem viés oposicionista no plano federal, devendo se alinhar a Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014. O PROS, por sua vez, tem como presidente Eurípedes Júnior, um ex-vereador com passagem por cinco pequenos partidos, e deve integrar a base aliada a Dilma no Congresso. Nos estados, porém, ambos fazem composições com governadores e lideranças da base e da oposição.

A legenda comandada por Paulinho divulgou ontem a adesão de 23 deputados - sendo um deles suplente -, e um senador, Vicentinho Alves (TO), que vai deixar o PR. Em reunião realizada em um hotel na tarde de ontem 18 deles já discutiam a forma de ampliar a bancada e fazer um arrastão de filiações também nos Estados. Estiveram na local nomes como Manato (PDT-ES), Wladimir Costa (PMDB-PA), Armando Vergílio (PSD-GO) e Fernando Francischini (PEN-PR). O prazo para troca de legenda para quem quer se candidatar em 2014 termina em 5 de outubro.

O PROS informou ontem a adesão de 10 deputados federais, entre eles Vicente Arruda (PR-CE), Givaldo Carimbão (PSB-AL) e Ademir Camilo (PDT-MG). O partido vive a expectativa de filiar o governador do Ceará, Cid Gomes, de saída do PSB. Com isso, pode receber a filiação do atual ministro Leônidas Cristino (Portos).

De acordo com as listas divulgadas pelas legendas, o PDT é quem mais sofre com a migração na Câmara. Dos 26 deputados, 6 iriam para Solidariedade e 2 para o PROS. O PR é outro que deve ter baixas significativas, perdendo 6 de seus 38 deputados. O PMDB aparece na sequência, com cinco perdas. Na oposição, PSDB, DEM e PPS devem ter a saída de dois deputados cada. O PSB, que anunciou a saída do governo Dilma pela candidatura de Eduardo Campos, também tem 2 baixas.

Ala dos insatisfeitos. A criação de novos partidos é a principal porta de saída para parlamentares insatisfeitos porque neste caso eles mantém seus mandatos e ainda carregam consigo tempo de televisão e recursos do fundo partidário. No caso do horário eleitoral, a estimativa é que cada deputado represente 2,5 segundos em cada bloco da propaganda durante as eleições. Por este cálculo, o Solidariedade nasceria com um capital de quase um minuto.

Em relação ao fundo partidário, a divisão é feita com base nos votos recebidos nas últimas eleições, mas a estimativa é que a legenda de Paulinho tenha mais de R$ 10 milhões a receber a partir do próximo ano.

A movimentação pode ter ainda outro ingrediente na próxima semana, caso o Tribunal Superior Eleitoral autorize a criação da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva tenta criar para disputar a Presidência.

As migrações em série devem apressar a votação da proposta que inibe a criação de novas legendas. Aprovado na Câmara, o projeto encalhou no Senado após disputa entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. O ministro do STF Gilmar Mendes achou casuísmo a votação que prejudicaria os planos de Marina. Agora, PMDB e PT veem na medida a única forma de evitar a repetição do quadro de infidelidade. "Vou pedir a votação em urgência", disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). "O PT apoia a votação depois do dia 5 de outubro. É necessidade do País", emendou o líder do PT, Wellington Dias (PI).

Por estadao.com.br

Notícias

23setembro2013

Número de crianças que trabalham cai um terço

O número de crianças que trabalham em todo o mundo caiu um terço desde 2000, de 246 milhões para 168 milhões. O dado integra o relatório Medir o progresso na luta contra o trabalho infantil, da Organização Internacional do Trabalho. Apesar do progresso, a diminuição não é suficiente para alcançar o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016, uma meta pactuada pela comunidade internacional por meio da OIT.

“Estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo então é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”, declarou o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder.

As últimas estimativas da OIT, publicadas às vésperas da Conf

erência Global sobre Trabalho Infantil, que ocorrerá em Brasília em outubro, mostram que grande parte do progresso ocorreu entre 2008 e 2012, quando o número global de crianças trabalhando caiu de 215 milhões para 168 milhões.

Mais da metade delas está envolvida em atividades perigosas. Trata-se de trabalhos que põem diretamente em perigo sua saúde, segurança e desenvolvimento moral. O número atual de crianças em trabalhos perigosos é de 85 milhões, diante de 171 milhões que havia em 2000.

O trabalho perigoso é frequentemente tratado como indicador substitutivo das Piores Formas de Trabalho Infantil, uma vez que as crianças nessas condiçõs representam a maioria dos incluídos nesta categoria.

Razões do progresso

O relatório identifica várias ações que têm impulsionado os progressos na luta contra o trabalho infantil nos últimos anos. As decisões políticas e os investimentos correspondentes em educação e proteção social são particularmente importantes na diminuição do trabalho infantil.

Outras ações incluem o compromisso político dos governos, o crescente número de

ratificações das Convenções sobre trabalho infantil da OIT, as decisões políticas acertadas e os marcos legislativos sólidos.

Outras conclusões do relatório

O maior número absoluto de crianças trabalhadoras encontra-se na região da Ásia e Pacífico (quase 78 milhões), mas a África subsaariana continua sendo a região com a incidência mais alta de trabalho infantil em termos percentuais da população: 21%.

A incidência do trabalho infantil é mais alta entre os países mais pobres, mas os países de renda média têm o maior número de crianças trabalhadoras.

O trabalho infantil entre as meninas diminuiu cerca de 40% desde 2000 em comparação com 25% de diminuição no caso dos meninos.

A agricultura continua sendo o setor no qual mais existem crianças trabalhadoras (98 milhões de crianças, cerca de 59% do total), mas o problema não pode ser desdenhado no setor de serviços (54 milhões) e na indústria (12 milhões), a maior parte dos casos na economia informal.

De 2008 a 2012, o trabalho infantil entre crianças de 5 a 17 anos caiu nas regiões da Ásia, Pacífico, América Latina e Caribe e África subsaariana. A região da Ásia e Pacífico registrou a maior queda de 114 milhões em 2008 para 78 milhões em 2012.

O número de crianças trabalhadoras também diminuiu na África subsaariana (em 6 milhões) e modestamente na América Latina (em 1,6 milhão). No Oriente Médio e Norte da África existem 9,2 milhões de crianças trabalhadoras. Com informações da Assessoria de Imprensa da OIT.

Fonte: Jusbrasil

Honorários advocatícios pretendidos de R$ 27 milhões ficam em apenas R$ 102,00!!

O valor dos honorários resultante de cálculos periciais a partir de percentual fixado em sentença não decorre da discricionariedade do juiz. Por isso, não há ilegalidade se o valor resulta baixo.

A decisão é 3ª Turma do STJ e o caso é oriundo de Porto Alegre. O caso analisado trata, na origem, de ações simultâneas de execução de dívida e de revisão contratual de empréstimo, ajuizada por Pedro Paulo Malek (microempresa), cliente do Banco do Brasil.

A devedora ficou inadimplente em 1988 e em 2007 a ação de cobrança do Banco do Brasil teve, na ocasião, como valor (nominal) da causa R$ 23.048.197,23.

Ao final do processo de conhecimento, com vitórias parciais de ambas as partes, foi verificado um crédito de R$ 591 mil em favor do banco. Pela sucumbência, os advogados do Banco do Brasil deveriam receber 5% do débito restante; os do autor receberiam 5% sobre o valor reduzido do débito.

A partir daí, a discussão fixou-se no momento a partir do qual os valores de um e outro lado deveriam ser atualizados: se da propositura da execução pelo banco ou do trânsito em julgado dos embargos à execução apresentados pelo cliente.

Na liquidação, o primeiro laudo resultou em R$ 102 de honorários para os advogados da microempresa cliente do banco. Inconformados, eles apresentaram novos quesitos, que foram respondidos pelo perito em três laudos complementares, que apontaram, afinal, que o valor dos honorários corresponderia a R$ 27 milhões, em 2006.

A sentença proferida pela juíza Munira Hanna, na comarca de Porto Alegre, não esclareceu qual o valor a ser efetivamente liquidado, tendo apenas homologado os laudos.

Para os advogados da microempresa, a homologação pela sentença teria validado o último laudo, já que corrigia os anteriores.

A 23ª Câmara Cível do TJRS manteve o julgado monocrático. O acórdão referiu que "segundo a jurisprudência unívoca desta Corte, os excessos, reconhecidos e expungidos, não poderão, posteriormente, ser reavivados apenas para fins de cálculo de honorários, uma vez que não possuem concretude material".

Admitido o recurso especial, o Conselho Federal da OAB pediu sua admissão no feito, na condição de assistente. O pedido foi indeferido.

Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso no STJ, a sentença que homologou os laudos periciais com conclusões divergentes, sem apontar qual efetivamente o valor a ser liquidado, criou um contexto semântico em que tanto se poderia entender que a atualização dos débitos deveria ser feita a partir da petição inicial quanto do julgamento dos embargos, quando foram efetivamente retirados os encargos ilegais que o banco estava cobrando.

Havendo, portanto, duas interpretações possíveis e válidas, cabe ao Judiciário escolher, entre elas, a que guarde maior pertinência com o sistema jurídico, afastando a que leve a resultados visivelmente indesejados de acordo com os valores consagrados no ordenamento, afirmou a relatora.

O julgamento no STJ afirmou que o TJRS enfrentou bem a questão, ao esclarecer que não se tratou de ato discricionário do juiz, que também não poderia, mesmo que perplexo diante da quantia obtida, por iniciativa própria, aumentar seu valor. (REsp nº 1167563).

Súmula do processo

* PROCESSO : REsp 1167563 - AUTUAÇAO : 20/11/2009

* RECORRENTES : PEDRO PAULO MALEK (M.E.) e outros

* RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A

* RELATORA : Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

* ASSUNTO : DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Contratos bancários

* NÚMEROS DE ORIGEM NA JUSTIÇA GAÚCHA: 10703100541 - 1150423109 - 1150423117 - 1150423125 - 1150423133 - 1150423141 - 1189254848 - 1196121816 - 1196121824 - 70024984122 - 70030559264 - 70031971880

* PARTES E ADVOGADOS

RECORRENTES : PEDRO PAULO MALEK E OUTROS

Advogados: Antonio Janyr Dall'Agnol Junior, Sérgio Gilberto Porto e Lizianne Porto Koch

RECORRIDO: Banco do Brasil S.A.

Fonte: jusbrasil

Partido de Marina depende de cartada jurídica

Rede Sustentabilidade quer validar 90 mil fichas rejeitadas por cartórios para tentar alcançar número de assinaturas exigidas para criar legenda

A 20 dias do prazo final para obter registro no Tribunal Superior Eleitoral, a Rede Sustentabilidade já admite que não conseguirá cumprir o requisito de 492 mil assinaturas validadas de eleitores. Para formalizar a criação do partido, o grupo ligado à ex-senadora Marina Silva prepara uma última cartada jurídica.

Na quarta-feira, 18, o partido apresentará um lote de 150 mil fichas de apoio certificadas. Com isso, terão conseguido levantar pouco mais de 450 mil. Para alcançar o mínimo necessário, a Rede entrará com um recurso no TSE pedindo para que sejam validadas cerca de 90 mil assinaturas que foram recusadas pelos cartórios eleitorais sem justificativa.

Nesta semana, a ministra relatora do caso, Laurita Vaz, encaminhará o processo para o Ministério Público Eleitoral. O órgão tem dez dias para analisar o pedido e deve recomendar que o registro seja deferido somente se todos os requisitos legais tiverem sido cumpridos.

O discurso adotado pela Rede desde que deu entrada com o pedido no TSE, em 26 de agosto, é de que a sigla foi vítima da lentidão e da burocracia da Justiça Eleitoral. Alegam que os cartórios descumpriram o prazo de 15 dias para analisar as assinaturas e que os índices de fichas rejeitadas ultrapassaram os níveis aceitáveis em Estados estratégicos, como São Paulo.

Nos bastidores, porém, articuladores da Rede começam a admitir que, se a decisão de criar a legenda tivesse sido tomada antes, os obstáculos na reta final seriam menores.

Um dos integrantes da Executiva provisória da Rede, que concordou em dar entrevista desde que sua identidade fosse preservada, afirmou que o grupo não se decidiu antes pela criação do partido e a consequente coleta de assinaturas por causa da própria Marina Silva. Segundo o organizador da legenda, o "timing" foi considerado o mais democrático pela ex-senadora e ex-candidata à Presidência.

Passos. Quando saiu do PV, em 2011, Marina se dedicou à formação de um grupo suprapartidário, que ficou conhecido como Nova Política. Até o início deste ano, no entanto, o movimento ainda não havia decidido oficialmente se viraria ou não um partido político. O martelo foi batido somente em fevereiro, num encontro em Brasília. Foi nesse momento que começou a coleta d as 492 mil assinaturas necessárias para pedir o registro da sigla no TSE.

Há também os que, sem perder a esperança, defendem que tudo foi feito no tempo necessário para amadurecer o projeto, pois muitas pessoas tinham dúvidas sobre a transformação do movimento em partido. "Teria sido um sonho de uma noite de verão termos começado a coleta de assinaturas antes, mas, diante da coerência necessária, nós não tivemos condições", defende o vereador Ricardo Young (PPS-SP), um dos idealizadores do movimento Nova Política.

Caso a Rede não consiga o registro a tempo, Marina, que hoje se encontra em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, teria de buscar outra legenda para poder concorrer à Presidência. Ela, no entanto, tem dito que não trabalha com plano B, C ou D.

Fonte: Isadora Peron - O Estado de S.Paulo

Estadao.com.br

Governador da Bahia defende secretário que atirou contra MST

SALVADOR - Apesar da pressão da oposição — e até de alguns aliados na Assembleia Legislativa — pela exoneração do subsecretário de Segurança Pública da Bahia, Ary Pereira de Oliveira, que nessa terça-feira, 10, atirou contra integrantes do MST que protestavam na frente da sede da secretaria, o governador baiano, Jaques Wagner (PT), defendeu o subordinado e acusou o MST de ter cometido "um exagero".

Segundo Wagner, "as pessoas não podem confundir democracia com baderna" e "não é razoável que a sede da Segurança Pública ou de qualquer outra secretaria seja invadida por uma porção de gente com foice, facão, enxada".

"Pode ter sido um ato limite do subsecretário, mas foi um ato para impedir que algo muito pior acontecesse, que seria a ocupação da Secretaria de Segurança por completo", justificou o governador, em entrevista para uma rádio local. "(O tiro) foi para intimidar e não se (deixar) concluir o processo de ocupação e invasão no prédio da Secretaria de Segurança Pública. Daqui a pouco, um integrante do movimento ia estar sentado na cadeira do secretário. Só me faltava essa."

A confusão ocorreu por volta das 8 horas dessa terça-feira, 10. Um grupo de cerca de mil integrantes do MST, que acampava na área externa da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia desde a segunda-feira, decidiu ir até o prédio da SSP, que fica nas proximidades, para protestar contra a demora na investigação sobre o assassinato de Fábio Santos — um dos líderes do movimento no Estado, morto a tiros em abril, no município de Iguaí, 497 quilômetros ao sul de Salvador.

Segundo as lideranças do MST, assim que a manifestação chegou à sede da secretaria, Pereira teria começado a atirar, dando três disparos. De acordo com a assessoria da SSP, apenas um tiro foi dado, depois de integrantes do movimento invadirem o saguão do prédio, armados com foices e facões. Ninguém ficou ferido, mas uma das portas do prédio ficou danificada.

Após a confusão, o grupo montou acampamento na frente da secretaria, que só foi desfeito no início da noite, após uma reunião entre as lideranças do MST com o secretário de Segurança, Maurício Barbosa. Os integrantes do movimento foram, então, para a frente da sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), onde seguem acampados, pressionando por regularização fundiária para os assentados no Estado.

Fonte:  Estadão on line

EM AÇÃO A REDE TERRORISTA INTERNACIONAL INSTITUCIONALIZADA - E.F.I. !!

A Síria, e sua população civil pobre e explorada pelo sistema de mando interno, sob a batuta do Sr. Assad, poderá sofrer a terrível e devastadora ação terrorista da rede institucionalizada no mundo por meio dos EUA, França e Inglaterra, e aliados. 

A justificativa para a invasão terrorista dos país ricos se concentra na suposta necessidade de proteger o povo sírio da violência do seu governo, que enfrenta uma guerra civil, e ao combater os rebeldes utiliza-se de armas químicas e bacteriológicas, o que na ótica belicista dos países que programam a invasão não é admissível.

É preciso que se façam respeitar as regras do Direito Internacional Humanitário, como: 

- Somente podem ser atacados os objetivos militares

- Recolher e dar assistência aos feridos, aos doentes e náufragos, sem discriminação

- Tratamento humanitário ao adversário que se rende ou é capturado, prisioneiros e detidos.

- Respeitar os civis e seus bens

- Não causar sofrimento ou danos excessivos

- Não atacar o pessoal médico ou sanitário e nem às suas instalações de atendimento, permitindo que o trabalho dos grupos humanitário se realize em favor dos necessitados e feridos.

É o mínimo que se pode exigir da Rede do Terrorismo Internacional Institucionalizado- E.F.I. [EUA-FRANÇA-INGLATERRA], uma vez que os Direitos Humanos não são objeto de consideração pelos terroristas das potencias econômicas que farão os mortíferos ataques.

Balança Comercial tem menor superávit para agosto em 11 anos

Saldo ficou positivo em US$ 1,2 bi; no ano, ainda há déficit de US$ 3,7 bi, o pior resultado para o período desde 1995

BRASÍLIA - A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 1,2 bilhão em agosto. É o menor saldo para o mês desde 2002, quando foi registrado superávit de US$ 1,583 bilhão. O resultado ficou abaixo das estimativas dos analistas.

Nos primeiros oito meses do ano, contudo, o saldo do comércio exterior ainda está deficitário em US$ 3,764 bilhões, ante superávit de US$ 13,149 bilhões em igual período do ano passado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 3, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O resultado do ano até agosto é o pior para o período desde 1995, quando o acumulado dos primeiros oito meses foi déficit de US$ 4,127 bilhões.

Segundo os dados do Ministério, as exportações no acumulado do ano somam US$ 156,655bilhões. Por outro lado, as importações somam US$ 160,419 bilhões.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho, afirmou que o déficit da balança comercial brasileira é "conjuntural" e é explicado pela conta petróleo, que tem saldo negativo de US$ 16,368 bilhões no acumulado do ano até agosto.

Godinho ainda previu melhora na conta petróleo até o fim de 2013. "Nós esperamos aumento da produção de petróleo, das exportações de petróleo e redução das importações de petróleo", disse. "Com o aumento da produção, parte dela será refinada dentro do País, o que reduzirá importações", explicou.

O secretário disse que o comportamento do câmbio (de alta do dólar em relação ao real) "é muito recente" e que ainda não foi verificado nos resultados de agosto. "Se o câmbio se mantiver no patamar atual, é possível que impacte a balança comercial. No curto prazo, a tendência é de redução nas importações, que se concentra em bens de consumo. No médio prazo, temos tendência de aumento de exportações, que varia de acordo com o setor, pois os setores respondem de forma muito diferente à questão cambial", disse.

Tarifa de importação. 

Godinho disse que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) terá que definir, na próxima semana, se o Brasil manterá a lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC), criada no ano passado para elevar tarifa de importação.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou que a lista não será renovada e que os 100 produtos incluídos na relação voltarão a ter a alíquota original a partir de 1º de outubro. "A Camex terá que definir o que fazer com o instrumento. O ministro Mantega anunciou o desejo de que os 100 itens não sejam renovados. Agora haverá um debate na Camex para ver o que será feito", disse.

Godinho afirmou que não sabe se todos os 100 produtos terão a redução do Imposto de Importação. "Será objeto de deliberação pelos ministros da Camex. Até que a Camex decida o que será feito, não temos encaminhamento para o tema", afirmou.

O secretário não descartou a possibilidade de a lista ser usada para elevar Imposto de Importação para outros produtos. A redução da tarifa de importação para os 100 produtos foi anunciada por Mantega como uma forma de baratear o custo dos insumos para a indústria e evitar aumento de preços.

Fonte: Laís Alegretti e Renata Veríssimo, da Agência Estado